Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a transferir propriedade aos contratantes das casas sociais de Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terrenos em Terra Branca Cima, Monte Vermelho e Achadinha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Frente, mediante concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma praceta, parque infantil, esplanada e loja em Palmarejo
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a deliberação nº 11/2013, de 12 de Março, que concede constituição de direito de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV – Construções e Investimentos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Regulariza a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que cria Programa de Arrolamento e de Regularização das Actividades Comerciais no Município da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a Revisão do Plano Detalhado de Cidadela.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
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