Boletins Oficiais

Despacho nº 1091/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vital Fernandes Tavares, do cargo de Director do Gabinete de Ambiente, Saneamento e Protecção Civil na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 47/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Natividade Costa Delgado, do cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 01/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Aprova da acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2012.

Deliberação nº 02/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Aprova o Regulamento de Atribuição de Insígnias Honorificas Municipais.

Deliberação nº 03/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Boa Vista.

Deliberação nº 04/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública.

Deliberação nº 05/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Municipais.

Deliberação nº 06/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Boa Vista.

Deliberação nº 07/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Apreciação do Plano de Actividades da Câmara Municipal referente ao ano 2012.

Resolução nº 01/AMBV/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Criação de Comissões Permanentes

Extrato de deliberação nº 39/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Contratando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, prestar serviços de assessoria jurídica no Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 40/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Erminda Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carvalho de Barros, que foi condutor auto-pesado, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 41/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Ilidia Semedo da Veiga, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 42/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Leopoldina Mascarenhas Martins, na qualidade de mãe e representante de uma filha menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato de deliberação nº 43/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Contratando Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes, em regime de prestação de serviço, para prestar serviço de correcção do Plano Detalhado de Ribeirão Chiqueiro.