Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Ramos Monteiro Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gracinda Dias da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Borges Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Austolina Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Ruth Fortes Évora, na qualidade de mãe e representante do menor Rafael Luís Fortes Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília Chantre na qualidade de mãe e representante do menor Eduardo Luís Chantre Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelina Maria de Sena Fortes Sousa Lima, viúva herdeira hábil de Amílcar Sousa Lima
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 183, de 06 de outubro de 2023, os Despacho nºs 52/2023, 55/2023 e 57/2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Janice de Fátima Pina Tavares, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, Luís António Moreno Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dia, Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão > Gabinete do Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Barros no cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
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