Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície e a concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante adjudicação directa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Revogando a deliberação que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando os Vereadores a tempo inteiro, José Alves Fernandes, Avelino Mendes Gomes de Sousa e João Evangelista Lopes Pereira e os respectivos salários e outras regalias.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo certo dos fiscais, Anorina da Cruz Lima, Lady Ima Barros Ascenção, Francisco Emílio Lima, Zanilda Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Rectifica as Deliberação nº 4/AMBV/2013, de 1 de Março.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Rectifica as Deliberações nº 5/AMBV/2013, de 1 de Março.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento e Plano de Actividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da 4º sessão ordinária do VI mandato.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Programa das Sessões da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Boa Vista a Institucionalização do Dia 15 de Agosto como dia Municipal do Emigrante.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Boa Vista.
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