Boletins Oficiais

Deliberação nº 12/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 22/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública

Deliberação nº 23/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 24/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 25/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 26/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.

Deliberação nº 27/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.

Deliberação nº 28/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.

Extracto de deliberação nº 005/AM/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.

Extracto de deliberação nº 006/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.

Extracto de deliberação nº 007/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.

Extracto de deliberação nº 008/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.

Extracto de deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.

Extracto de deliberação nº 011/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto de deliberação nº 013/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.