Boletins Oficiais

Regularizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a José Autelindo Gomes Moreira Semedo, Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Andy Marlon Ramos Rosário, Elisa Teixeira Barbosa Pontes e Mário Adalberto Oliveira Rocha Morais.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Angelita Silva Tavares Varela, Maria Orisa Vaz Cabral e Eunice Semedo dos Reis Borges Afonso.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Abdel Gomes Cabral, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Evanóvina Valda Brito Mendes Ribeiro, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração a Osvaldo António da Silva, Maria Tavares Lopes dos Reis e Nuno Miguel Correia Lopes Barbosa.

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração a Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucas de Pina Alves, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 II Série, de 27 de novembro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Luís Tavares Ferreira da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Autorizando o regresso ao serviço de Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.

Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.