Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Progredindo, para o escalão seguinte da mesma referência os seguintes funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em funções no Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Ribeira Grande, como indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Maria de Lourdes Garcia Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para carreira do regime geral do pessoal técnico.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de avença, Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal de Boa Vista a Criação de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.
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