Boletins Oficiais

Extracto despacho nº 647/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração ao Erasmo de Oliveira Fonseca.

Extracto deliberação nº 9/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, José Luiz Mendes Semedo e Enitos António Furtado Lopes.

Extracto despacho nº 648/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, Carla Patrícia Martins Furtado e Elisângela Neusa Cabral Borges.

Deliberação nº /II/AMSCF/2013 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Aprovando o Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2014.

Extracto despacho nº 594/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Dando por finda a comissão de serviço de João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto despacho nº 595/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto despacho nº 596/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Concedendo licença sem vencimento a António Socorro Fernandes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Despacho nº 17/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Delegando, nos vereadores as competências que indica.

Rectificação nº 47/2014 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 09-06-2014

Contratando em regime de avença Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.

Deliberação nº 1/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em São Pedro.

Deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Palha Sé

Deliberação nº 3/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no bairro de Jamaica/Água Funda

Deliberação nº 4/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Achada São Filipe

Deliberação nº 5/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 6/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar à MEGA SAÚDE, LDA, um lote de terreno na Zona Industrial de Tira Chapéu.