Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, herdeira hábil de Jorge Fernando Ascensão Ramos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor de Feliciana Moreno, herdeiro hábil de Filipe Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor da mãe representante do filho menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão – Concessionária, MORABEZA CABO VERDE, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária HOTEL BELO HORIZONTE.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, SA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Januário da Moura Andrade, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os membros do júri dos concursos e do júri das reclamações, bem como o auditor independente, no âmbito do sorteio da “Fatura da Felicidade”.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Patrícia Helena Gomes da Silva, uma gratificação mensal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Henriques Fernandes Tavares Martins, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Edson Patrick dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, afeta a Delegacia Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Carlos Manuel Almeida Martins, afeto à Região Sanitária Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos, afeta ao Serviço de Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.
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