Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 956/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Contratando, Débora Oliveira da Costa, Rafael da Graça Pires, Estefânia Madaly Miranda Delgado, Ivan Miguel Tomar Spencer, Joanita Andrade Lima, Siviane Nataly dos Reis Gonçalves, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.

Extracto de despacho nº 957/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Contratando, Roseméry Alves da Cruz, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.

Rectificação nº 96/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Rectificando, o anúncio de concurso n° 15/2014, publicado no Boletim Oficial nº 44/2014

Deliberação nº 21/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprovando a profissionalização e remuneração de vereadores, a profissionalização do secretário da mesa de Assembleia Municipal e fixar a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 22/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Designando, Carlos Borges Monteiro, deputado eleito pela bancada do PAICV, para exercer as funções a tempo inteiro, do secretário da mesa de Assembleia Municipal.

Deliberação nº 23/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).

Deliberação nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).

Deliberação nº 25/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).

Deliberação nº 26/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova Símbolos Heráldicos do Município.

Deliberação nº 28/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).

Deliberação nº 29/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).

Deliberação nº 30/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)

Extracto da deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Mendes Tavares e Ana Maria de Oliveira Ferreira, na qualidade de mães e representantes dos filhos menores de José Felisberto Varela de Brito, que foi apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.