Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Cidadela.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Fernandes Fontes, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Milton Fernandes Gonçalves, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando, em regime de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico e apoio operacional os funcionários que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova orçamento e plano de actividades do Município de São Filipe, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a criação de taxa de portagem de acesso ao Parque Natural do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Descongela duas vagas a admitir no quadro do pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova Plano de Actividades e Orçamento do Município para 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, das Educadora de Infância que indica.
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