Boletins Oficiais

Despacho nº 128/2015 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015

Contratando, Lisandra dos Santos Lopes, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional na Assembleia Municipal da Ribeira Brava.

Extracto de despacho nº 127/2015 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015

Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 034/2014 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de despacho nº 112/2015 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Prorrogando licença sem vencimento a Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, da Câmara Municipal do Tarrafal.

Deliberação nº 56/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria da Luz Moreira.

Deliberação nº 57/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.

Deliberação nº 58/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.

Deliberação nº 59/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.

Deliberação nº 60/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.

Deliberação nº 61/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.

Despacho nº 101/2015 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 84/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Dando por finda e nomeia para em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretária Municipal, Henrique Gomes Baptista e Ineida Maria Gomes, respectivamente.

Aviso nº 2/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Tornando aberto o período de Discussão Pública do Instrumento de Planeamento Territorial, nomeado Plano Detalhado de Somadinha.

Extracto de deliberação nº 2/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana de Pina Gomes Varela Gomes, na qualidade de viúva de Manuel Fernando Gomes, que foi motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.