Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Elisabete dos Anjos Lopes Furtado Graça para as funções de Vogal Executiva do
Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), IP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 209, II Série de 14 de novembro
de 2023, referente a condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional do Extrato de Despacho
n.º 151/GMAI/2023, do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Janilsa Barradas Tavares Monteiro, da Delegação de Santa
Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança
Prisional, colocado na cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à DECAMERON CV, SA, para
garantia do empréstimo bancário contraído junto do BCN, S.A.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente de 2.ª Classe da PN, a pena disciplinar
de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Helena Maria Almeida Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Carlos António Pina Freire, Inspetor de
Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Ineida Hermínia da Cruz Orrico, no Quadro de Pessoal da IGAE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Manuel Brito Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a Comissão de Serviço de Damião Adérito dos Reis Gomes e nomeando Edgar Varela Mascarenhas em sua substiução, como Comandante do Destacamento Fiscal de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvor aos efetivos da Divisão do Serviço de Saúde do Serviço Social da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicação de louvor aos efetivos do Comando das Unidades Especiais (CUE).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicação de louvor aos efetivos da Esquadra de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicação de louvor Coletivo – Equipas de Prevenção Criminal (EPC) do Comando Regional de São Vicente (CRSV).
30088 resultados
Filtrar resultados