Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 14 de março de
2024, referente a Resolução n.º 4/202, que nomeia Mário Margarito Gomes para desempenhar as
funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Coronel João Alberto Gonçalves Domingos, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe,
pelo contributo e reconhecimento dos serviços prestados, especialmente no setor da Defesa e técnico
militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rodrigo Cersosimo Kristoschek, a Medalha de Serviços Relevantes
de 2ª Classe, pelo contributo para o fortalecimento e aprofundamento dos laços de amizade e cooperação
entre os dois Países, especialmente no setor técnico militar da Defesa, desempenho evidenciado
durante a sua missão, e em reconhecimento pela relevância dos serviços prestados.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Patrulha (Lieutenant Commander) Eric Thiriet Wilmer, a Medalha de Serviços
Relevantes de 2.ª Classe, reconhecendo os relevantes serviços, prestados pelo Oficial Chefe de
Gabinete de Cooperação Militar, da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Cabo Verde,
durante a sua missão, e o seu significativo contributo para o crescimento e estreitamento dos laços
de amizade e cooperação entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde, especialmente no
setor da Defesa.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo José Carlos Gomes Mendonça, Conselheiro de Embaixada de Nível II, da Embaixada de
Cabo Verde em Portugal para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada
de Cabo Verde em França para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Mário Varela Brito, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Edmila Sansa Baptista Varela Silva, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro
de Pessoal Policial da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Natálio de Jesus Barros Gomes da Rosa, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do
Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Louvor a Artur Jorge Santos Afonseca, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair António Dias Pedro, para o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção
Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª
3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandro Fortes da Silva Ramos, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer
as funções de Assessor do Ministro do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nelson Alexandre Borges Martins, para em comissão de serviço, desempenhar as funções
de Assessor do Secretário de Estado Ajunto do Primeiro-Ministro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Margarito Gomes para as funções de Presidente do Conselho de Administração da
Agência de Aviação Civil (AAC).
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