Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Orlanda Lídia Costa Fortes, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeado, Isanda Maria Silva Soares, em comissão de serviço, como secretária do Presidente da Câmara Municipal, em substituição de Maria Rosa Fonseca Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, Lucy Indiana Fernandes Rodrigues, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Lém Ferreira 766
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
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