Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação de um lote de terreno em Achada S. Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Achada Grande Frente à Igreja Evangélica da Restauração Familiar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre um terreno em Fontom, mediante concurso.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação ACARINHAR, com isenção de renda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação MON NA RODA, com isenção de renda.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço após período de licença sem vencimento a Arsénia do Rosário Morais, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, no cargo de assessor jurídico no Gabinete de apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Evanildo Delgado Almeida, técnico de nível I, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder à alienação do espaço do rés-do-chão do edifício na zona de São João, Vila da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Descongelando a admissão do pessoal, permitindo a contratação de um técnico de nível I a ser colocado na Secretaria Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Maria Jeny dos Santos Pereira, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo de contrato de trabalho a Ivalda de Jesus Almada Alvarenga, onde exercia as funções de educadora de infância na localidade de Chã de Tanque - Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.
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