Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de gestão com Délcia Helena Fernandes Freire.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eleutério Fernandes Brito, para substituir a Delegada Municipal de Povoação-Velha.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o percentual de 0,25% para a determinação da taxa municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel António Gonçalves Sequeira, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração pontual do quadro de pessoal da Câmara Municipal, descongeladas vagas de técnicos de nível I, aprovando, a proposta de fixação da percentagem de taxas relativas ao direito de passagem e autorizar a concessão de serviços de recolha, tratamento e valorização de embalagem PET, papel e papelão a firma “ECOPET, SA”.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Matilde Alves Furtado da Veiga, na qualidade de viúva de Armindo Gomes Vieira, que foi operário qualificado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Izabel dos Santos Correia, na qualidade de viúva de Júlio Gomes, que foi apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
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