Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada São Filipe a favor de MJR Investimentos SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Alterando a Deliberação AMP 10/2015 e revoga a Deliberação AMP 37/2014, autorizando a doação de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, e concede licença sem vencimento a João Baptista Almeida Barros, concedendo licença sem vencimento a Celina de Oliveira Correia, prorrogando o contrato de trabalho a Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos e Anildo Carlos Jesus da Cruz, concedendo licença sem vencimento a Elisabete Freitas Pinto Xavier e aplicando a pena de demissão a Miguel Lima da Cruz, respectivamente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Paulo Sérgio Rocha Lima, após período de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas delegações municipais, para consulta, os Planos Detalhados (PD-PT I) e (PD-PT II).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto de deliberação nº 18/2013, publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 28/2015, referente a Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer o cargo do Director de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de São Domingos.
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