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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor-geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Agues Cruz Silva, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Urnas e Câmaras de voto.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicado de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Comunicações-SIMETEC.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, foi fixado um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, para se apresentar no seu serviço de origem.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Hélder Manuel Pina Andrade, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando anúncio n.º 24/MAA/2020, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 115 de 24 de agosto de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jussara Cristina Delgado dos Santos, Licenciada em Gestão, ramo Finanças Empresariais, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e de Cidadania Fiscal, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Jenifer Andrea do Rosário Silva, Licenciada em Administração Pública, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Risco, da Direção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO...
Nomeando Márcio de Jesus Teixeira para as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença para formação a Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduado Nível I, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, afeto à Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Moreira Afonso, Apoio Operacional, afeta à Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Condutor, do Quadro de Pessoal Contratado da Comissão de Coordenção do Álcool e Outras Drogas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge José Lopes Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
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