Boletins Oficiais

Deliberação nº 28/2015 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016

Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.

Extracto de deliberação nº 14/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Nomeando, Julieta da Graça Silva Dono, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carolina Livramento Santo, Emílio Cardoso Rocha Ramos e José Jesus Jorge Ribeiro, para exercerem em regime de carreira os cargos que indica.

Deliberação nº 26/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Deliberando a extinção e a transição para a Empresa Águas de Santiago, o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Miguel.

Extracto de despacho nº 576/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Concedendo renovação da licença sem retribuição, a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de deliberação nº 13/2016 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.

Extracto de despacho nº 448/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 449/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de deliberação nº 10/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.

Deliberação nº 11/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.

Extracto de deliberação nº 12/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.

Rectificação nº 58/2016 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016

Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.

Extracto de despacho nº 413/2016 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016

Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro do pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto de despacho nº 414/2016 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, do cargo Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto de despacho nº 415/2016 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 14-04-2016

Nomeando, Daniel da Silva Gonçalves, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 04/AMM/2015 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.