Boletins Oficiais
Republicando e retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 53, de 21 de março de 2025, referente a Deliberação n.º 23/CA/2025, de 26 de fevereiro, do Conselho de Administração da ARME, que aprova o regulamento que estabelece as condições de elegibilidade dos prestadores de serviços de confiança para obtenção e manutenção do estatuto de qualificados.
Dando por finda, o destacamento, de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas (Ambiente; Saúde; Ensino) da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de junho de 2025.
Deferindo o pedido de exoneração de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Contratando por tempo indeterminado, Geovanna da Silva Évora, para exercer as funções de Técnico jurídico, enquadrada na categoria de Pessoal Técnico Nível I e Milton Socorro Gonçalves Pires, para exercer as funções de Condutor-Auto, enquadrado na categoria de Apoio Operacional Nível II.
Autorizando a empresa TCSM TV Sal, S.A., a alterar o âmbito de cobertura do seu canal TCSM TV, que passa de regional para nacional.
Autorizando TECNODIGITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas.
Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade Unipessoal AENOR CONFÍA S.A.
Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade PKI Contabilidade e Auditoria LTDA.
Concedendo autorização provisória por 5(cinco) anos à empresa TOP Comunicações, S.A., para exercer a atividade de televisão de âmbito Nacional.
Comunicando fim de Comissão de Serviço, de Marlino Guilherme B. Ferreira, Diretor do CEFP Tarrafal de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Técnica do Atlântico.