Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Alcinda Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de Geraldo Lopes dos Santos que foi controlador principal, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Maria Rosalina Rocha Gonçalves Semedo, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do filho menor de José António Moreira Rodrigues, que foi professor do ensino integrado do MED.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Inácia Tavares Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim do Rosário Mendes, que foi monitor especial do MED.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, à Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, oficial 4º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Liliana Dias Cardoso, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Eusébio Africano dos Reis Varela, monitor especial, para, acumular funções como coordenador do Centro da Juventude de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Midana Moreira Imbuse Biossé, monitora especial, para, acumular funções como coordenadora do Centro da Juventude de Santa Catarina, Ilha de Santiago.
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