Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Ednalva Fernandes Cardoso.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Olívio de Brito Sanches, Emanuel Coelho Cabral, Edna Furtado Cabral Fortes, Margarida Tavares Monteiro, José Manuel Tavares Correia, Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Sideney Tavares Martins, Domingos Mendonça Horta, nos cargo que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida dos Santos Delgado, na qualidade de viúva de José Manuel Silva, que foi guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento de curta duração, a Amílcar Cabral Fernandes Pina, apoio operacional, nível III, contratado a termo certo nesta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Augusto Ribeiro Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Cabral de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Edmilsa Maria Cabral Moreira, Zenaida Sanches Fortes, Ana Maria Sanches Furtado Martins e Narcisa Helena de Almeida Vaz, onde exercia as funções de educadoras de infância.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores a tempo inteiro e a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Designando, Nataniel Varela Ribeiro, Deputado eleito pela lista do MPD, para exercer as funções a tempo inteiro, do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Indigitando o Presidente e os oito vereadores, em regime de permanência, a tempo inteiro.
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