Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Maria de Fátima Sanches Costa de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de José António Semedo Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento da Amarizia Lopes Brito Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa a Senhora Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Alberto Barros de Pina Rocha.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa, o Senhor ex-Secretário da Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de António Jorge Gomes Landim.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Manuel Adriano Lobo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.a o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director de Planeamento Orçamento e Gestão, de 28 de Novembro de 2012, referente ao reenquadramento da professora Celeste Dias Sousa da Paz, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento da professora Ana Paula Figueiredo Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a contratação de Jailson de Jesus Silva Jardim.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira e José António de Pina nos cargos de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ermelinda Rodrigues Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando Teotónio Gonçalves Furtado, pela dedicação e o trabalho que desenvolveu como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO “ESSOR_ORGANIZAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.
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