Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Capitão Abel António Frederico Mendonça a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando José Eduardo Mendes Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ronice Sofia Palavra Nascimento, para comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Vânia Lizandra Pinheiro Costa para integrar o quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, da Direção-Geral de Industria e Comércio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando provisoriamente, Osvaldo Nascimento Fortes, na sequência da conclusão da 2ª fase do curso de formação em exercício dos professores do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professores do ensino secundário de primeira com Elisângela Almeida Firmino e Perpétua Inocêncio Veríssimo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Sandra Santos Sousa, da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Maria Helena da Conceição Miranda Silva, na Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Ludgero Gomes Rodrigues, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Aguinaldo Montrond, da Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Adalberto Elder Pires Pina, do quadro definitivo da Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do Vladmir Antero Delgado Silves Ferreira, no cargo de Diretor da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
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