Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 1785/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Gabinete de Apoio da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1786/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Nomeando Pedro Paulo Almeida da Cruz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de condutor-auto do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1787/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Tarrafal de Monte Trigo.

Extracto de despacho nº 1788/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro dos Santos Medina nas funções de Delegado Municipal de Ribeira da Cruz.

Extracto de despacho nº 1789/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emerson Andrade Pires nas funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas.

Extracto de despacho nº 1790/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Aliria Delgado dos Reis, contratada em regime de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Serviço, com colocação na Direção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1791/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Designando Nilson Roberto Andrade Santos para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1792/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisa Joana da Luz Barbosa, exercendo as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1793/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Domingos Martinho Rodrigues, exercendo as funções de Chefe de Secção de Viação da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1794/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.

Deliberação nº 35/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 189/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.