Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Requisitando o Capitão Luís Evangelista Semedo Lubrano Barbosa Vicente para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Comandante dos Bombeiros Municipais da Praia, na Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zaida Helena Pereira Sanches, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, transferindo e dando por finda a comissão de serviço os Comissário, Subcomissários e Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.
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