Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Baptista Lopes de Barros, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Helena Augusta Costa Pinheiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PICOS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE JANELA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando a rectificação do despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Alina Idalina Silva Mendes, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Nadine Helen Brandão Lush Dias, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Carmem Maria Cunha Tavares, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Zenaida Dias Gomes, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, na Delegação Aduaneira de Sal-Rei, ilha da Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Autorizando o Banco Espírito Santo – Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde para o exercício da actividade de entidade depositária de um Fundo de Investimento Imobiliário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Luis Avelino Monteiro Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas na Delegação Aduaneira de São Pedro em São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso, de Claudino Maria Monteiro Semedo, ao cargo de técnico superior de finanças principal, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Mário Ferreira Lopes Camões, no cargo de inspector diplomático e consular.
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