Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex-Ministro da Educação, Ciência e Cultura, referente a nomeação provisória do pessoal docente do MED, que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos (Medalha de Valor), os cidadãos que indica, e com o primeiro grau da Medalha de Mérito Altruístico as instituições e cidadãos estrangeiros, que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a prorrogação de licença sem vencimento, do técnico superior, José Carlos Borges de Carvalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes aos militares que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transferindo o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jair da Graça Rodrigues, técnico superior, para exercerem as funções de Presidente do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Kylly Samháa Almada Fernandes, Magistrada do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Leite, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Sarmento Ramiro Rodrigues Furtado, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA DINA”, propriedade da sociedade “NEVES E FILHOS LDA.”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA RAMA”, propriedade da sociedade “RAMA SAÚDE E BELEZA LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Edelmira Moniz Carvalho, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, acumulará em substituição no cargo da Directora do Gabinete da Ministra.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton Mendes da Silva, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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