Boletins Oficiais
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria Manuela Andrade Azevedo da Graça, quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Delgado Nascimento, para desempenhar as funções de técnica-adjunta, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço de Luís António Ramos Veiga, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço de Adriano Manuel Inocêncio, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Ana do Nascimento Miranda, em substituição, ficando colocada na Conservatória e Cartório dos Registos e Notariado da Região de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Claudia Celeste Vaz Pereira, em substituição, ficando colocada na Conservatória dos Registos Civis da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando oficiais conservadores do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, para, em comissão ordinária de serviço, desempenharem o cargo que indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, para exercer as funções de técnico médio no Instituto de Estradas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Sabino Tavares Correia, professor do ensino básico, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Pedra Badejo.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “C-RIDERS LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “CALDERA PRETA LDA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva á João dos Anjos Mendes, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Landim de Barros, chefe de esquadra da Polícia de Ordem Pública.
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