Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reenquadramentos, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 74, de 28 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reformulações de contrato, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 75, de 31 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o exctrato referente o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao destacamento da Filomena Maria Spencer Africano Fortes.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Paula Edy dos Reis Borges Pereira, nas funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Concede licença sem retribuição Maria José Lopes, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Transfere Ana Maria dos Reis Borges Soares de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional, para o Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Rosa Gentil dos Reis de Melo Andrade, técnica superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Edna Ferreira Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a associação «DELTA CULTURA DE CABO VERDE» o estatuto de utilidade pública
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Gualdino Gomes Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arnaldo Tavares Varela, guarda da Câmara Municipal de São Domingos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cerino Semedo Correia e Silva, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Salomão Costa Martins Cardoso, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Adriano Semedo de Brito, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lázaro Ramos Freire, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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