Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de fixação do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Presidente da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 20% do vencimento do Presidente da República.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Secretario da Mesa da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 35% do vencimento do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2016.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado de Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de restruturação das contas caucionadas no Banco Interatlântico, Caixa Económica de Cabo Verde e do Banco Comercial do Atlântico, com a finalidade de alterar a distribuição temporal do serviço da dívida e a redução dos seus encargos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Emanuel Coelho Cabral, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elisangela Furtado Leal, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Directora da Promoção da Saúde e Habitação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização dos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a contração de empréstimos.
4257 resultados
Filtrar resultados