Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Júlio César Melício Pires de Melo Sancha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargentos Otalino da Cruz Nascimento Lima, Silvino Sousa Monteiro, Gilson Ricardo Lopes Pereira Lopes, António Jorge Jesus Ramos, Armando Lopes Vieira, Daniel Augusto Costa Lima e Manuel Mendes Ribeiro.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves no cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, do cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Afonso Rodrigues Sanches Tavares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernando Jorge Leal Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
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