Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectifica o extracto do despacho que nomeia Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão de serviço, exercer funções de assessor de imprensa do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeia, Carlos Duarte Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
Instituto Maritimo Portuário
Aprova o Caderno de Tarifas da “ENAPOR, S.A. – Empresa Nacional de Administração dos Portos, S. A.”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação da Margarida Simone Ramos Correia, como inspetora da IGAE.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promove Maria de Fátima Brito Lima Barbosa Vicente, professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao fim de comissão ordinária de serviço, da Kátia Marisa Vitória Soulé Medina Carvalho.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 22 de Agosto de 2012, referente a progressão dos professores, Guilherme Vieira Lima, Maria do Nascimento Duarte Silva dos Santos e Maria de Ajuda Lima Maurício de Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente as enfermeiras gerais, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde que indica.
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