Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2017
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova por unanimidade a proposta de isenção do pagamento das taxas para alvará, escritura pública, plantas de localização e de certidão matricial, única e exclusivamente para efeitos da operação do cadastro predial.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração da sua estrutura orgânica
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2016
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades do Município para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2017.
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