Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Eniels Marques da Silva, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica, no cargo de enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Furtado, Maria Júlia Mendes Pereira, Catarina Pereira Sanches Semedo e Paula Maria Fortes Coelho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, Nelson Nelo Sequeira de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisa, Abraão de Fátima Fernandes, inspector chefe, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de trabalho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Rosa Sousa Brito Soares e Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Nomeia Comissão Nacional de Ginástica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso de José Henriques Veiga Júnior, técnico superior, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Ramos Dias, técnico superior, nas funções de Delegado do MDR na ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO «AGRO-SILVA PASTORIL DE CUTELO CAPADO».
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-PECUÁRIO DE MONTE GENEBRA TRAGROPECU”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concede à Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Voz de ADEVIC.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Amadeu Luís António Barbosa, ex- Secretário Municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Soares Almeida, Ministro Plenipotenciário do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Rosário Fátima Andrade Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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