Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitam para situação de reforma, Sílvio Eugénio Spínola, sargento-mor na reserva, Carlos Alberto Alves de Pina, segundo sargento e Roberto de Jesus David, cabo-adjunto na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia provisoriamente Khadidja Duarte de Carvalho e Margarida Lopes Tavares Ferreira de Pina, no cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delega no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Concessão com as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) e a competência para visar os contratos de prestação de serviço firmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Exoneram e nomeiam nos cargos, os tenentes coronéis e majores, como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Pune, Constantina Maria Ramos Pereira, 2º subchefe da Policia Nacional, com a pena de demissão.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá sem efeito a publicação no Boletim Oficial nº 13, II Série de 31 de Março de 2010, referente à progressão de Terêncio Gregório Alves.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o comunicado sobre o regresso ao quadro de origem de Antão Manuel Fortes.
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