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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nair de Jesus Cortês Lopes Tavares, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Tarrafal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a João José Brito Almeida, monitor especial, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribui subsídio a Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de Tarrafal de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário principal, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica “Grão Duque Henri”, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que foi dada por finda a requisição de Evelyne Ekué Ayivi, devendo retomar as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Zita Lopes Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a nomeação definitiva de Miriam Cilene Rodrigues Évora.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à atribuição de subsídio por não redução de carga horária à Júlia Maria Medina Lima Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à pena de demissão aplicada ao monitor especial, Marcos César Tanaia Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
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