Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização da alienação por aquisição onerosa das redes de média tensão de Chã de Manuel Lopes a Tarrafal de Monte Trigo e das redes de baixa tensão de Tarrafal de Monte Trigo, S. Tomé, Chã de Mato e Ponte Sul e pagamento por conta em sede de encontro de contas para amortização parcial da dívida municipal junto das Águas do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando António Martins Gomes, quadro de pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Anunciando o concurso para recrutamento de fiscais municipais para a Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Ineida Maria Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença para formação a Zenon Borges Miranda e de Alice de Jesus Mendes da Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de Maria Helena Dias Varela.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença para formação a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Delegando e subdelegando competências nos Vereadores.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Notificando, Carlos Andrade Rodrigues , apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Brava de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a ceder tractos de terrenos em Meio de Achada de Santo António, Ponta de Água, Pau de Bandeira e Sentina Nhu Domingo no Plateau, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, para a requalificação de zonas urbanas degradadas, em regime de parceria público-privada.
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