Boletins Oficiais
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arnaldo de Fátima dos Reis Monteiro Andrade, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Helena Isabel Lopes Moreno, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Carmo Gomes Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma o sargento-mor, Ubaldo Oliveira Semedo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca, Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Vaz Semedo Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olinda Nunes Mendonça Mendes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Alberto Mendes Barros.
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