Boletins Oficiais

Deliberação n.º 523/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 31-01-2025

Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023

Deliberação n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2025

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Deliberação n.º 530/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2025

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.

Despacho n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2025

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação n.º 1/2025 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 23-01-2025

Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão

Deliberação 0001 – GP/2025 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2025

Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 290 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Transferência para reforço de verbas para o ano 2024

Deliberação n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 09-01-2025

Promovendo Anildo Lopes Rodrigues, para o segundo Nível de Técnico Júnior.

Deliberação n.º 04/2024 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2025

Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.

Despacho n.º 84/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando em regime de estágio probatório, nas categoria de Oficial de 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina.

Despacho n.º 85/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando em regime de estágio probatório, na categoria de Agente Principal da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.

Despacho n.º 86/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando em regime de estágio probatório, , na categoria de Agente da 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.

Anulação n.º 18/2024 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 19-12-2024

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.

Republicação n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 19-12-2024

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024 que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.

Despacho n.º 73/2024 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 17-12-2024

Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.