Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rescindindo, o contrato de avença com o Dr. Eurico António de Jesus Pinto Monteiro, de prestar serviço de consultoria jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de José Maria Gomes da Veiga, no cargo de Director de Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO BAPTISTA VILAS DO ATLÂNTICO – (ABVA)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DA BUBISTA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA REGIÃO NORTE DE SANTO ANTÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE NATURA 2000 “O.N.G”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas, sem qualquer consequência penal para os seus detentores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Silva Rodrigues, no cargo de Delegada Substituta da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o despacho que nomeia Daniel Reis e João Santos, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alexandre Barbosa Fernandes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Marcos Espírito Santos Tavares Silva, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Gabriel Vieira de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alberto da Silva Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
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