Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Marilda do Rosário Monteiro Fortes, técnica superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento, que encontrava-se de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Esmeraldo Freire, afecto à Repartição de Finanças da Praia, na Repartição de Finanças do Fogo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a passagem à situação de reserva de Francisco Manuel Gomes da Cruz, sargento-principal do Comando de Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luzia Sequeira Mendes Andrade, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em efectividade nos Registos/Conservatória de São Filipe – Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Manuel Moreira Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Membro Executivo do Conselho de Administração da SONERF.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carmelita Salomé Santos no cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Viriato José dos Santos, no cargo de Adjunto de Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luciene Mendes Brazão Duarte, ex-telefonista do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina de Fátima Almeida do Livramento, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a discussão do Esquema Regional do Ordenamento do Território da lha do Maio (EROT MA).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural, respeitante ao regresso ao quadro do técnico sénior, Orlando Monteiro Freitas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro da Defesa Nacional a competência de conferir posse ao Major Abel António Frederico Mendonça, para o exercício do cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
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