Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando, Helder Caetano Salomão Felipe de Sousa, por urgente conveniência de serviço, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando o Director do Gabinete da Educação, Formação Profissional Emigrantes e Comunidades e o Director do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Glória Silva no cargo assessora do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia em comissão de serviço, Jessica Lorena Oliveira de Sousa no cargo de Directora do Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 26 de Julho de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa à Maria Madalena Semedo Correia, da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando Francisco António Fontes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo exercer o cargo de apoio operacional nível III (condutor auto pesado).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.
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