Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Helena do Carmo Alves, enfermeira do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovindo a inspector aduaneiro principal, os inspectores aduaneiro superior, Marino Vieira de Andrade Júnior e Daniel dos Santos Lobo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo ao Manuel José Monteiro de Brito, agente de 1ª classe da PN, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo, licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, ao agente de 1ª classe da PN, Pedro Silva Lopes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o efectivo da PN, Adilson Ibrantino Cardoso Lopes, para apresentar sua defesa por escrita sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Jose Maria Jesus dos Santos, ex-agente de 1ª classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita, e requerer quaisquer diligências que considerar relevantes em relação aos factos que lhe são imputados.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eunice Helena Varela Pinto, para desempenhar as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para desempenhar as funções de oficiais conservadores notários, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, Jandira dos Santos Cardoso Vieira e Alícia Patrícia da Cruz da Luz em substituição de Emiliana Maria Silva Branco, Eneida Silva Dias da Fonseca, Aerolino de Jesus Tavares Duarte e Victor Manuel da Veiga, respectivamente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço ao Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, para o exercício de funções a título transitório na Câmara Municipal da Ribeira Brava, José Pedro Luciano, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Djamila Medina dos Santos Baptista de Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Salazar da Silva, nas funções de Director de Serviço de Agricultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima, para exercer funções de Coordenador da UGA, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José António Fernandes Semedo, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
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