Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sabina Rocha Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos de Pina Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Auta Isabel Delgado Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Borges Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Lopes Fonseca Modesto, na qualidade de Unido de Facto de Augusto Elísio Rodrigues.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste dos Santos Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Bernardo Silva da Fonseca.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ernesto Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Freire de Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando de Palma Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Inês Monteiro da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Monteiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Nascimento Santos Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Nascimento Monteiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Iderlindo Correia Semedo, no cargo de condutor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para exercer em comissão de serviço, Eduardo Jorge Silva Barros e Carlos Alberto Mendes Moreno, no cargo de Director do Gabinete e condutor auto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores, respectivamente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, no cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jair Delgado Duzenta, do cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
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