Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felícia Martins Delgado Bettencourt, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Arsénio Resendo dos Reis Borges Bettencourt.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Rita Maria Gomes de Pina Abreu, na qualidade cônjuge sobrevivo de Samuel Pina Abreu.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, para exercer em regime de substituição o cargo de Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro Oliveira Lima, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dunia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jacinto Osório Fortes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SURF M&D KITE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Pereira Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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