Boletins Oficiais

Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.

Nomeando em regime de substituição para o exercício do cargo de Secretária Municipal, Maria Alíria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade, Técnica de Carreira GEF 4, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maísa Marlene Santos Pinto, Técnica Especialista, GEF 5, da Câmara Municipal do Porto Novo .

Deliberando a mesa definitiva da Assembleia Municipal.

Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.

Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro dos seis (6) Vereadores.

Deliberando e aprovando a nova composição de Comissão de Recenseamento Eleitoral em Santa Cruz.

Fixando em três (3) o número de vereadores que exercem funções a tempo inteiro, fixando em 1 (um) o número de vereador que exerce função a meio tempo no Município de São Salvador do Mundo.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço Daniel Oliveira Correia, para exercer a função de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Fixando a gratificação mensal, as despesas de comunicação e abono para as despesas de representação do Presidente da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração mensal da Secretária da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na AIMFB.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV.

Dando por finda, a Comissão de Serviço, de Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da escola Técnica Grão-Duque Henri.