Boletins Oficiais

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Espirito Santo Santos Lopes Évora, na qualidade de Cônjugue e Mãe representante das filhas menores, Carla Sandy Lopes Carvalho Évora e Carlins Lopes Carvalho Évora, herdeiras hábeis de Carlos de Carvalho Évora.

Nomeando Etelvino Tavares Gomes, Subcomissário da PN para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Operações e Informações Policiais, da Direção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.

Nomeando o Subintendente, Domingos Gomes da Rosa, atual Chefe de Divisão de Operações e Informações Policiais, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Diretor da Direção de Operações e Comunicações da Policia Nacional.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samuel David Borges Semedo, Neto – Tutela n.º 187/18-19 e herdeiro hábil de Afonso Correia Borges.

Aposentando Estela Carvalho Vieira Costa, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Júlio José de Oliveira, Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Marcos José Ramos, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Virgolina Fortes, Apoio Operacional Nível, Gef 2-II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Bruno Jorge Duarte dos Santos, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64, II Série de 04 de abril de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50 II Série de 18 de março de 2025, referente a mobilidade de Joana de Pina Alves para Hospital Regional São Francisco de Assis.

Nomeando Margarida Lopes Borges Andrade, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Ministério da tutela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 72 de 17 de abril de 2025, referente a Resolução n.º 14/2025 que nomeia Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.