Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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